Garantia-Safra é um programa do Governo Federal, seu objetivo é assegurar a alimentação dos pequenos produtores nas regiões que ocorrem perdas de safra, principalmente nas épocas de estiagem ou enchentes. Os pequenos agricultores podem escolher entre quitar suas dívidas ou pagar parcelas de compras que de alguma forma auxiliaram no trabalho.
No meado do mês de maio, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a portaria de n° 22, que determina a ampliação do benefício para os agricultores que aderiram na safra 2019/2020.
No último ano o programa teve 628.955 agricultores familiares credenciados de 1.034 municípios em 10 estados, em 531 municípios de 9 estados do Nordeste e também o Norte de Minas Gerais, 380.303 agricultores foram beneficiados com esse benefício do governo.
O investimento do Governo nesse programa já ultrapassou R$ 37 milhões. O pagamento é de R$ 850,00 (parcela única) para cada indivíduo e têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. Essa renda extra, ajuda ao trabalhador do campo a garantir seu sustento.
Produtores que recebiam o benefício do Garantia-Safra que tiveram a concessão bloqueada devem seguir as orientações da Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020 para conseguirem regularizar. É necessário acessar o site gov.br e clicar no serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”.
Fontes:www.anater.org/