Com a avanço tecnológico e essa necessidade de automação devido a pandemia causada pela Covid-19, o Brasil caminha para tornar o mais breve possível, o certificado digital tão usual quanto a assinatura manual e a firma reconhecida em cartório. O Brasil passou a utilizar o certificado digital em 2001, com a criação da ICP-Brasil pela medida provisória n° 2.200-2/2001.
Após essa medida provisória, surgiram as autoridades certificadoras, que são órgãos responsáveis por gerenciar os certificados digitais, os mesmos devem seguir as normas da ICP. Muita das empresas que geram nota fiscal eletrônica (NF-e), ou até mesmo nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), são obrigadas a utilizar a certificação digital.
Com o certificado digital, é possível assinar documentos online e eles terão a mesma validade jurídica da assinatura manual, também vai facilitar o cumprimento de obrigações dos negócios realizados pela internet. A assinatura digital, além de garantir a segurança e autenticidade nas transações eletrônicas, também ajudam a reduzir a utilização de papel e evita aquele acumulo de documentos dentro de um escritório.
No ano de 2020, mais de 5,9 milhões de certificados digitais foram emitidos, dividindo-se em 52,2% de pessoas jurídicas, 47,2% de pessoas físicas e 0,6% de maquinários. Seguindo as previsões, há uma tendência de aumento desse número, podendo chegar até 6 milhões em 2021.
Abaixo, vamos relacionar algumas das utilidades do certificado digital:
- Assinar documentação digital;
- Emissão e importação de NF-e para a Sefaz;
- Envio de declarações e documentações obrigatórias para órgãos públicos;
- Declaração de importo de renda.
As certificações podem ter dois tipos: o tipo A1 que é um certificado com validade de 1 ano e pode ser instalado em diversas máquinas e, também, é integrado à NF-e, e o A3, que é utilizado em dispositivos móveis e possui uma validade de 3 anos, pode ser usado apenas uma vez por computador e exige uma nova senha a cada acesso, diferente do A1 que exige apenas uma senha.
Por fim, para que você consiga realizar o seu certificado digital, você vai precisar escolher sua autoridade certificadora, depois disso é necessário saber qual é o certificado ideal para sua realidade. No caso de produtores rurais que precisam emitir e importar notas fiscais, precisam por lei, emitir um certificado, mas é importante saber que para usar no Aegro, somente do certificado do tipo A1 e e-CPF serve.
Após os passos acima, é só realizar o cadastro e o agendamento online, depois de realizador todos os passos de cadastro e agendamento, o certificado digital ficará disponível dentro de alguns dias no máximo, dependendo do tipo e da empresa, lembrando que é muito importante que estejam separados todos os documentos necessários, abaixo vamos listar quais são eles:
- Documento de constituição da empresa (contrato social, por exemplo, quando houver);
- Alteração contratual registrada nos órgãos competentes (se houver);
- Documentos de eleição da diretoria vigente – quando aplicável;
- Documentos pessoais dos representantes legais (RG e CPF);
- Cartão do CNPJ impresso no dia anterior da validação presencial.
- Para o e-CPF é preciso apresentar o documento original e 1 cópia simples de cada um dos citados abaixo:
- Documento de identificação;
- CPF;
- Comprovante de endereço no nome do titular do certificado e emitido em até 3 meses.
- Título de eleitor (opcional)
Por fim, se você solicitou o tipo A1 você receberá um link pelo e-mail informado no cadastro e, se você escolheu o tipo A3, você terá que retirar um hardware no local de validação.
Caso tenha ficado alguma dúvida, ou queira saber mais sobre o uso da certificação digital, só deixar um comentário na nossa publicação.
FONTES: