O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 10, o texto-base do projeto de lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), um método para que o setor agropecuário possa captar dinheiro no mercado de capitais, em vez de se recorrer ao Tesouro.

Dessa forma, além de estimular o setor agro, pequenos investidores, nacionais e estrangeiros, poderão investir no setor sem a necessidade de serem proprietários rurais. Para tal, será apenas necessário a aquisição de cotas de fundo que estejam atreladas ao agronegócio ou a aquisição de móveis rurais.

De acordo com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator da proposta, a expectativa é de que a Fiagro consiga alcançar até R$ 1 bilhão os primeiros seis meses de funcionamento. Dessa forma, produtor rural poderá captar recursos sem precisar depender de financiamentos com recursos públicos ou bancários.

“Na medida em que evoluem os instrumentos de captação da atividade, reduz-se a pressão do setor agrícola sobre o governo federal, em termos de necessidade de crédito e subvenção ao custeio das safras”, disse o senador em notada publicada pela Agência de Notícias do Senado.

Conforme o texto aprovado, o Fiagro será destinado ao investimento, isolado ou em conjunto, de imóveis rurais; participações em sociedades que explorem atividades integrantes do setor agro; ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial; cotas de fundos de investimento que apliquem mais de 50% de seu patrimônio nesses ativos, entre outros.

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), afirma que o ampliamento de fontes de financiamento contribuem não só para estimular pequenos produtores a investirem no setor agro, como também para criar melhores condições para que o setor possa contribuir para a retomada do crescimento da nossa economia.