Em fevereiro de 2021, sexta-feira, foi ministrado um webinar através do canal da empresa VBSO Advogados no Youtube tendo como tema negócios sustentáveis. Os palestrantes foram Samanta Pineda, advogada e especialista em direito ambiental, e Erik Oioli, advogado e doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo (USP).
O evento focou na importância dos negócios sustentáveis, pontuando que a sociedade vem tomando consciência sobre o assunto há algum tempo. Os títulos verdes, que vêm ganhando espaço no mercado financeiro, também foram abordados.
De acordo com os palestrantes, o crescimento dos negócios sustentáveis é irreversível, ainda mais em países onde os recursos naturais são os principais ativos, como o Brasil. Na conferência de Estocolmo, realizada na década de 70, já se discutia sobre o uso dos recursos naturais e conceitos de valor econômico em conceitos ambientais.
Na década de 80, no Brasil, foi instituída a política nacional de meio ambiente, que normalizou a necessidade de reparo aos recursos naturais afetados por ações antropogênicas.
A evolução nos meios de produção vem crescendo bastante, com sistemas de produção cada vez mais eficientes e viabilizando a produção de alimentos em áreas marginais.
Desde então, ocorreram avanços na legislação e o aumento na demanda por negócios sustentáveis no mundo foi contínuo, acarretando na onda de negócios com melhores práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), buscando diminuir impactos ambientais, com efeitos positivos na sociedade e gerando lucro. Fato que atraiu investidores do mercado financeiro.
Instituída recentemente, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14119), traz uma série de oportunidades para o Brasil, viabilizando negócios sustentáveis através de novas opções de captação de recursos no mercado.
O título verde é uma das formas de captar recursos para projetos sustentáveis. Na prática, o processo para captar esses recursos acontece em três etapas:
· Análise de oportunidades de exploração de projetos sustentáveis, avaliando os critérios de elegibilidade.
· Emissão do título, oferta aos investidores e captação de recursos que antes não estariam acessíveis na forma convencional.
· Monitoramento da destinação dos recursos, a fim de aferir a destinação dos investimentos.
A Cédula do Produtor Rural (CPR) verde é um exemplo, com um carimbo sustentável. A ideia é disponibilizar novos canais de captação de recursos a produtores que tenham excesso de Reserva Legal nas propriedades, ou que trabalham com sistemas integrados com florestas. A isenção no imposto de renda torna a alocação de capital nesses projetos, interessante para investidores.
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